legislação triciclo elétrico

Triciclo elétrico não precisa de habilitação (CNH) nem emplacamento, desde que respeite simultaneamente os limites de até 1.000W de potência e até 32 km/h de velocidade, sendo equiparado a equipamento autopropelido pela Resolução CONTRAN 996/2023. Acima de qualquer um desses limites, ele passa à categoria de ciclomotor ou triciclo motorizado e exige habilitação e emplacamento….